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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
1 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
21 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
20 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Lei
Número Ano Tipo Origem
19 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
18 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O NOME OFICIAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
17 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
16 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CACHOEIRA DOURADA-FUNDECH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
15 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
14 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA A VÁRIOS CIDADÃOS QUE PARTICIPARAM E CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
12 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O BAIRRO ORIENTAL DA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA-GO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
11 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS USADOS OU NOVOS, DOAR PADRÕES E EFETUAR DESPESAS COM ÓRGÃOS OU PESSOAS, ABAIXO RELACIONADOS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
10 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA A VÁRIOS CIDADÃOS QUE PARTICIPARAM E CONTRIBUIRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
9 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA A ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
8 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
7 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO DECRETA E SUBMETE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA A SUA APRECIAÇÃO, EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Lei
Número Ano Tipo Origem
6 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO NUM TOTAL DE ÁREA DE 90.959,60 M² DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA A ÁREA URBANA DO POVOADO DE NILÓPOLIS, SEDE DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3 1985 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA A ÁREA URBANA DO POVOADO DE ALMERINDONOPOLIS, SEDE DO 3º DISTRITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei


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