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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
20 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
19 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
18 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS, AUTARQUIAS DA UNIÃO DOS ESTADOS, OUTROS MUNICÍPIOS E DE ECONOMIA MISTA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
17 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS EMPREGADOS DA CELG EM CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
16 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
15 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
14 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DÁ A ATUAL RUA 16 A DENOMINAÇÃO DE RUA GERSON COSTA SANTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
13 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM DIVERSOS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
12 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
11 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
10 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DEDUZ A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
9 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR CAMINHÕES NOVOS OU USADOS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE CONSÓRCIO OU FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
8 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
7 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ASSINATURAS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
6 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 011/85, DE 29 DE JULHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCREMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REGULAMENTA O REPASSE, A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS, DO NUMERÁRIO CORRESPONDENTE AS SUAS DOTAÇÕES, INSERIDAS NOS ORÇAMENTOS GERAIS E ANUAIS DO MUNICÍPIO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
1 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DOS IMPOSTOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ARTº 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei


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