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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
17 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
16 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Lei
Número Ano Tipo Origem
14 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DE 30% (POR CENTO) DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
13 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A - TELEGOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
12 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
11 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
10 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
9 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
8 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
7 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
6 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE MUDANÇA EM DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4 1988 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
16 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, DOS CONTRIBUINTES DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
15 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
14 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
13 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR E FAMÍLIAS CARENTES LOTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
12 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
11 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE 50% (POR CENTO) DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
9 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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