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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
Requerimento: 8/2021
Autor: Neilton Oliveira Santos
Ano: 2021 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: 11/06/2021 Publicação: 11/06/2021
Ementa:

QUE PROMOVA ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CATETERES DE ALTO FLUXO UTILIZADO NO TRATAMENTO DE DOENTES INTERNADOS COM COMPLICAÇÃO PROVOCADA POR COVID-19.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 1/2021
Autor: Executivo
Ano: 2021 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 29/06/2021 Publicação: 29/06/2021
Ementa:

VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 14/2021, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 10, NA FORMA DO ARTIGO 111 INCISOS IV E V DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Plenário


Resumo

 
Requerimento: 31/2020
Autor: Neilton Oliveira Santos
Ano: 2020 Número: 31 Status: Aprovado
Apresentação: 02/10/2020 Publicação: 02/10/2020
Ementa:

REQUERIMENTO PARA COMPARECIMENTO DA PREFEITA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS EXTRATOS FISCAIS DOS IMÓVEIS DA CELG GT

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 29/2020
Autor: José Antônio Momenté
Ano: 2020 Número: 29 Status: Aprovado
Apresentação: 25/08/2020 Publicação: 25/08/2020
Ementa:

SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DO EX SERVIDOR ADEIR JOÃO DA SILVA

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 28/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 28 Status: Aprovado
Apresentação: 24/08/2020 Publicação: 24/08/2020
Ementa:

FORNECIMENTO DE RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS. LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A FUNÇÃO, SALARIO E INSTITUIÇÃO EM QUE ATUAM.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 27/2020
Autor: Alex Sander Sousa Alves
Ano: 2020 Número: 27 Status: Aprovado
Apresentação: 24/08/2020 Publicação: 24/08/2020
Ementa:

REQUERER A FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DE CADA FUNCIONARIO, GERAL E POR FUNDOS NOS MESES DE JANEIRO E AGOSTO DE 2020

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 26/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 26 Status: Aprovado
Apresentação: 13/08/2020 Publicação: 13/08/2020
Ementa:

CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 25/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 25 Status: Aprovado
Apresentação: 07/08/2020 Publicação: 07/08/2020
Ementa:

SOLICITA AO EXECUTIVO CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕE A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 24/2020
Autor: Neilton Oliveira Santos
Ano: 2020 Número: 24 Status: Aprovado
Apresentação: 06/08/2020 Publicação: 06/08/2020
Ementa:

SOLICITA AO EXECUTIVO CÓPIA DO DECRETO 1202/2020

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 23/2020
Autor: Alex Sander Sousa Alves
Ano: 2020 Número: 23 Status: Aprovado
Apresentação: 05/08/2020 Publicação: 05/08/2020
Ementa:

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DEM DESFAVOR DA PREFEITA NATALIA CAMARDELLI .

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 22/2020
Autor: Alex Sander Sousa Alves
Ano: 2020 Número: 22 Status: Aprovado
Apresentação: 03/08/2020 Publicação: 03/08/2020
Ementa:

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DEM DESFAVOR DA PREFEITA NATALIA CAMARDELLI E DA GESTORA EXECUTIVA DO RPPS

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 21/2020
Autor: Neilton Oliveira Santos
Ano: 2020 Número: 21 Status: Aprovado
Apresentação: 23/07/2020 Publicação: 23/07/2020
Ementa:

REITERAR PEDIDOS DOS REQUERIMENTOS 17 E 18/2020.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 20/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 20 Status: Aprovado
Apresentação: 10/07/2020 Publicação: 10/07/2020
Ementa:

SOLICITA AO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, QUE ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BEM COMO FUNÇÃO, SALARIO, INSTITUIÇÃO ONDE ATUAM E QUAIS ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 19/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 19 Status: Aprovado
Apresentação: 10/07/2020 Publicação: 10/07/2020
Ementa:

SOLICITA AO EXECUTIVO NOME DOS ALUNOS QUE FORAM RELACIONADOS PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 18/2020
Autor: Neilton Oliveira Santos
Ano: 2020 Número: 18 Status: Aprovado
Apresentação: 30/06/2020 Publicação: 30/06/2020
Ementa:

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO DE EXTRATOS FISCAIS QUE VERSAM SOBRE QUESTÕES DA CELG GT

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 17/2020
Autor: Neilton Oliveira Santos
Ano: 2020 Número: 17 Status: Aprovado
Apresentação: 30/06/2020 Publicação: 30/06/2020
Ementa:

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO DE EXTRATOS FISCAIS QUE VERSAM SOBRE QUESTÕES DA CELG GT

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 16/2020
Autor: Neilton Oliveira Santos
Ano: 2020 Número: 16 Status: Aprovado
Apresentação: 08/06/2020 Publicação: 08/06/2020
Ementa:

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CONTRATO COM A SANEAGO

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 15/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 15 Status: Aprovado
Apresentação: 01/06/2020 Publicação: 01/06/2020
Ementa:

CÓPIA DOS BALANCETES DO EXECUTIVO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2017 A MARÇO 2020

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 14/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 14 Status: Aprovado
Apresentação: 07/05/2020 Publicação: 07/05/2020
Ementa:

SOLICITAR AO EXECUTIVO CONVÊNIO MÉDICO COM O IPASGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA GOIAS.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 13/2020
Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
Ano: 2020 Número: 13 Status: Aprovado
Apresentação: 05/05/2020 Publicação: 05/05/2020
Ementa:

REQUER AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 12/2020
Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
Ano: 2020 Número: 12 Status: Aprovado
Apresentação: 05/05/2020 Publicação: 05/05/2020
Ementa:

REQUER A SECRETARIA GERAL CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO FEITA NA ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE VALORES DO ITBI DO MUNICIPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 11/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 11 Status: Aprovado
Apresentação: 04/05/2020 Publicação: 04/05/2020
Ementa:

REQUER A SECRETARIA GERAL, OS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 10/2020
Autor: Neilton Oliveira Santos
Ano: 2020 Número: 10 Status: Aprovado
Apresentação: 30/04/2020 Publicação: 30/04/2020
Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA REPASSE DE PARTE DO VALOR DO DUODECIMO DA CAMARA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID 19

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 8/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: 23/04/2020 Publicação: 23/04/2020
Ementa:

REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DOS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 7/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 7 Status: Aprovado
Apresentação: 23/04/2020 Publicação: 23/04/2020
Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOAÇÃO DE PARTE DO SALÁRIO DA VEREADORA MARIARLENE PARA AS ENTIDADES CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO E A IGREJA CATÓLICA PASTORAL DA SAÚDE

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 6/2020
Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
Ano: 2020 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 22/04/2020 Publicação: 22/04/2020
Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO FEITA PARA ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE VALORES DO ITBI DO MUNICIPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 5/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 17/02/2020 Publicação: 17/02/2020
Ementa:

REQUER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE DECISAO CONDENATORIA OU ABSOLUTORIA DO SR JOILTON FERREIRAS SOBRE AS IMPUTAÇÕES QUE CONSTAM NO PROCESSO CRIMINAL.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 4/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 17/02/2020 Publicação: 17/02/2020
Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO ADMINISTRATIVO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 3/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 10/02/2020 Publicação: 10/02/2020
Ementa:

REQUERER A DIRETORIA DO RPPS O CALCULO DE PROJEÇÃO ATUARIAL DA GESTÃO 2017 A 2020 PARA O RPPS

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Resumo

 
Requerimento: 2/2020
Autor: José Antônio Momenté
Ano: 2020 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 27/01/2020 Publicação: 27/01/2020
Ementa:

REQUER POSICIONAMENTO DO JURÍDICO QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOLICITADO PELOS AGENTES DE APOIO BÁSICO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 132/2019
Autor: Wilson Alves Ferreira
Ano: 2019 Número: 132 Status: Aprovado
Apresentação: 10/12/2019 Publicação: 00/00/0000
Ementa:

REQUERIMENTO AO JURIDICO SOBRE ESTORNO NO VALOR DE 500 REAIS PAGO INDEVIDAMENTE A PAX SANTA RITA

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Resumo

 
Requerimento: 131/2019
Autor: José Antônio Momenté
Ano: 2019 Número: 131 Status: Aprovado
Apresentação: 27/06/2019 Publicação: 27/06/2019
Ementa:

REQUERIMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA O MUNICÍPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Resumo

 
Requerimento: 130/2019
Autor: José Antônio Momenté
Ano: 2019 Número: 130 Status: Aprovado
Apresentação: 27/06/2019 Publicação: 27/06/2019
Ementa:

REQUEDIMENTO REFERENTE À COMPRAS DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Resumo

 
Requerimento: 129/2019
Autor: José Antônio Momenté
Ano: 2019 Número: 129 Status: Aprovado
Apresentação: 27/06/2019 Publicação: 27/06/2019
Ementa:

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE FROTAS DO MUNICÍPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Resumo

 
Requerimento: 14/2019
Autor: Wilson Alves Ferreira
Ano: 2019 Número: 14 Status: Aprovado
Apresentação: 12/09/2019 Publicação: 12/09/2019
Ementa:

REQUERIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZE QUESTOES SOBRE PLANTIO DE CANA DE AÇUCAR NA AREA URBANA.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Resumo

 
Requerimento: 13/2019
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2019 Número: 13 Status: Aprovado
Apresentação: 05/09/2019 Publicação: 05/09/2019
Ementa:

REQUERER PROVIDENCIAS CABIVEIS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS AO ENTÃO SECRETÁRIO DIVALDO MARTINS DIAS FILHO E TAMBÉM SOBRE AS PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONDUTA DO SERVIDOR JOILTON FERREIRA DE MOURA.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Resumo

 
Requerimento: 12/2019
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2019 Número: 12 Status: Aprovado
Apresentação: 13/08/2019 Publicação: 13/08/2019
Ementa:

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRESSAO HORIZONTAL DOS SERBIDORES ADMINISTRATIVOS DO EXECUTIVO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Resumo

 
Requerimento: 11/2019
Autor: Wilson Alves Ferreira
Ano: 2019 Número: 11 Status: Aprovado
Apresentação: 03/07/2019 Publicação: 03/07/2019
Ementa:

CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA 5 DA VILA OPERÁRIA, COM O CUSTEIO PROPOSTO PELOS MORADORES.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Resumo

 
Requerimento: 8/2019
Autor: Neilton Oliveira Santos
Ano: 2019 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: 08/05/2019 Publicação: 08/05/2019
Ementa:

APURAÇÃO DE VIDEO FEITO PELO CABO GLACIEL SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA RAMPA NÁUTICA

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Resumo

 
Requerimento: 5/2019
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2019 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 22/02/2019 Publicação: 22/02/2019
Ementa:

REGULAMENTAÇÃO DO TRANPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 4/2019
Autor: Wilson Alves Ferreira
Ano: 2019 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 22/02/2019 Publicação: 22/02/2019
Ementa:

SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DO ADMINISTRATIVO, DA SAÚDE E INCORPORAÇÃO DO REPASSE DE RECURSO FEDERAL PARA CUSTEIO DAS DESPESAS.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 3/2019
Autor: José Antônio Momenté
Ano: 2019 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 20/02/2019 Publicação: 20/02/2019
Ementa:

SOLICITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E LISTA DOS FAVORECIDOS DO PROJETO VAMOS A LA PRAIA

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 2/2019
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2019 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 21/02/2019 Publicação: 21/02/2019
Ementa:

SOLICITAÇÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DO ADMINISTRATIVO

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Resumo

 
Requerimento: 1/2019
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2019 Número: 1 Status: Aprovado
Apresentação: 20/02/2019 Publicação: 20/02/2019
Ementa:

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2017/2018 E 2019 REFERENTES A VERBA DO PMAQ

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

Recebido Manualmente


Total de Registros: "44"

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