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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
98 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
97 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
96 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
95 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 055/90, DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
94 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
93 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
92 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
91 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
90 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS A APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
89 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REVOGA A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NAS HIPÓTESES EM QUE MENCIONA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-MG.
Lei
Número Ano Tipo Origem
88 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
87 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR ACORDO EM AÇÃO TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
87 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR ACORDO EM AÇÃO TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
86 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
85 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
84 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
83 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA REDE DE ENSINO DO COLÉGIO ESTADUAL INÁCIO PINHEIRO PAES LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
82 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1991/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
81 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMOBILIZADOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
80 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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