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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
40 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART 8º DO DECRETO-LEI Nº 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968, E REGULAMENTADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
39 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
38 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
37 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
36 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
35 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
34 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
33 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
32 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
31 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REGULAMENTA O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A SER PAGA NO PRÓXIMO ANO E TRANSFORMA TODOS OS CRÉDITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO EM BTNF (BÔNUS DO TESOURO NACIONAL FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
30 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS CARGOS DE COMISSÕES E/OU NOMEADOS ATRAVÉS DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
29 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
28 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
27 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Lei
Número Ano Tipo Origem
26 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
25 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
24 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
23 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMOBILIZADOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
22 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
21 1989 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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