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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
60 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 047/90 DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
59 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
58 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1991 À 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
57 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
56 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
55 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
54 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Lei
Número Ano Tipo Origem
53 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÕES DAS LEIS NºS 46 E 47/90, APROVADAS EM 25 DE MAIO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
52 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAMENTO NO REAJUSTE SALARIAL COM GRATIFICAÇÕES AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
51 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TELEVISORES E VÍDEO CASSETE PARA UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
50 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
49 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
48 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
47 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
46 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ADMINISTRAÇÃO DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
45 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
44 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
43 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
42 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE 1.032,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
41 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 01/89, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COBRANÇA DOS IMPOSTOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei


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