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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
79 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EXPLORAÇÃO POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
78 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DOAÇÃO EM MOEDA CORRENTE, IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 300.000,00; À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA DOURADA-GO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
77 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL NO CENTRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
76 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS OCUPADAS E BENEFICIADAS, AUTORIZA ESCRITURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
75 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
74 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMOBILIZADOS DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
73 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COM FINALIDADE TURÍSTICA NO RIO PARANAÍBA, SENTIDO C. DOURADA À ITUMBIARA - GO
Lei
Número Ano Tipo Origem
72 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
71 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
70 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Lei
Número Ano Tipo Origem
69 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - IPASC.
Lei
Número Ano Tipo Origem
69 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - IPASC
Lei
Número Ano Tipo Origem
68 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM ALUGUEL DE CASAS E HOTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
67 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER UMA DOAÇÃO EM DINHEIRO À ESCOLA DE 1º GRAU - INSTITUTO NOVO GOIÁS - INGO - PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
66 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
65 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REGULAMENTA O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A SER PAGO NO PRÓXIMO ANO E TRANSFORMA TODOS CRÉDITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO EM BTNF (BÔNUS DO TESOURO NACIONAL FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
64 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS COM A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL INÁCIO PINHEIRO PAES LEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
63 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO, REFERENTE A MANUTENÇÃO DO SETOR REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
62 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
61 1990 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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