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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
8 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
7 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
6 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA REGULAMENTAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
1 1987 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
15 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA, NO VALOR DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
14 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE NILÓPOLIS E CONSTRUÇÃO DE 05 UNIDADES ESCOLARES NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
13 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
12 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NO DISTRITO DE NILÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
11 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À ALUGAR, PERMUTAR, ALIENAR, CEDER E VENDER PRÓPRIOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
10 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR REDE ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
9 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAR O CLUBE DOS OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
8 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
6 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
4 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3 1986 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ASSINAR CONVÊNIO, TRANSFERIR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO REGIME DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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