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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
118 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1993 À 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
117 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
116 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
115 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
114 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
113 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
112 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 055/90, DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
111 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
110 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
109 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 035/89, DE 30/12/89, QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
108 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
107 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
106 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA ESTADO DE GOIÁS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
Lei
Número Ano Tipo Origem
105 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REGULAMENTA O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A SER PAGO NO PRÓXIMO ANO E CORRIGE TODOS OS CRÉDITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO, PELA TR (TAXA REFERENCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
104 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
103 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
102 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
101 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
100 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
99 1991 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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