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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
139 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
138 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
137 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
136 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
135 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
134 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
133 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
132 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
131 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
130 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
129 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
128 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE E FIXA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
127 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REGULAMENTA O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A SER PAGO NO PRÓXIMO ANO E CORREGE TODOS OS CRÉDITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO, PELA UFIR (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
126 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 117/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
124 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
123 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDAS DE ALMERINDONÓPOLIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
122 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
121 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DO ANEXO IV - DO QUADRO PESSOAL DA EDUCAÇÃO, DA LEI Nº 055/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
120 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DOAÇÃO EM MOEDA CORRENTE A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 6.000,00, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE C. DOURADA-GO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
119 1992 Lei Municipal Executivo
Ementa:
APROVA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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