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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
159 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
158 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A EMPRESA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL-EMCIDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
157 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
156 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REGULAMENTA O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO A SER PAGO NO PRÓXIMO ANO E CORRIGE TODOS OS CRÉDITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, PELA UFIR (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
155 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE RE-RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
154 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
153 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
152 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Lei
Número Ano Tipo Origem
151 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
150 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
149 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
148 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
147 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSERVATÓRIO MUSICAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
146 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
145 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
144 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
143 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
142 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
141 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
140 1993 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, FIXA VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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