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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
180 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
179 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
178 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Lei
Número Ano Tipo Origem
177 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
176 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
175 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
174 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
173 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
172 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
170 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOMA FESIT NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
169 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIÁS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
168 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
167 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
166 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
165 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
164 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
163 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
162 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
161 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
160 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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