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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
200 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
199 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
198 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
197 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
196 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
195 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
194 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
193 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
192 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
191 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
190 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
189 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
188 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
187 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
186 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DESAFETA ÁREA URBANA, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
185 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REGULAMENTA O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, A SER PAGO NO PRÓXIMO ANO E CORRIGE TODOS OS CRÉDITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO PELA UFCD (UNIDADE FISCAL DE CACHOEIRA DOURADA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
184 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
183 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1995.
Lei
Número Ano Tipo Origem
182 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO POVOADO DE ALMERINDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
181 1994 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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