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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
220 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Lei
Número Ano Tipo Origem
219 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
218 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
217 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
216 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 1.997 A 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
215 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
214 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
213 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEC. EDUCAÇÃO, PARA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL INÁCIO PINHEIRO PAES LEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
212 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REGULAMENTA O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO DE 1996, E CORRIGE TODOS OS CRÉDITOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA-GO, PELA UFCD (UNIDADE FISCAL DE CACHOEIRA DOURADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
211 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
210 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1998.
Lei
Número Ano Tipo Origem
209 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
208 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
207 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
206 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
205 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
204 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
203 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
202 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
201 1995 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Lei


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