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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
239 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE VERBAS A CAIXA ESCOLAR INSTITUTO NOVO GOIÁS DA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
238 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
237 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
236 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
235 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA E MODIFICA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
234 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
233 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
232 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
231 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
5 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
230 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
229 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei
Número Ano Tipo Origem
228 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REGULAMENTA O IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO EXERCÍCIO DE 1998 E CORRIGE TODOS OS CRÉDITOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA-GO PELA UFCD-UNIVERSIDADE FISCAL DE CACHOEIRA DURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
227 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1997.
Lei
Número Ano Tipo Origem
226 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
225 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO POVOADO DE ALMERINDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
224 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
223 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA USINA DE CACHOEIRA DOURADA - AECD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
222 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
221 1996 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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