Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas


    

LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
259 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
258 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
257 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
256 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
255 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Lei
Número Ano Tipo Origem
254 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DOA LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
253 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
FIXA VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
252 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÕES DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
251 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PRODUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
250 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
FIXA VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
249 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
FIXA VENCIMENTO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
248 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
247 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
246 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CELEBRAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
245 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
244 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
243 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
242 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
241 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA SECRETARIA E CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
240 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


© 2025 Câmara Municipal de Cachoeira Dourada. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes