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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
280 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
279 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUMENTA QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
278 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
277 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
275 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UMA ÁREA NO POVOADO DE AMERINDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
274 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DOA LOTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
273 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
272 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN SANTANA, ANO DE FABRICAÇÃO 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
271 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
270 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UMA ÁREA NO POVOADO DE ALMERINDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
269 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOVA RELAÇÃO NA LEI 240/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
268 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.998.
Lei
Número Ano Tipo Origem
267 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA ART. 1º DA LEI Nº 254/97 DE 10 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
266 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ADQUIRIR ATÉ (DOIS) ALQUEIRES DE ÁREA RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
265 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
264 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E NOTÍCIAS DO ESTADO - CERNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
263 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA QUANTITATIVOS E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
262 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DOA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
261 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
260 1997 Lei Municipal Executivo
Ementa:
FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Lei


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