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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
300 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
299 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
298 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO II AO ART. 5º DA LEI Nº 069/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
297 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM MECANIZADA EM ESTRADAS VICINAIS, CURRAIS E REPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
296 1999 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
295 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ORÇAMENTO EXERCÍCIO 1.999
Lei
Número Ano Tipo Origem
294 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA NO POVOADO, DE ALMERINDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
293 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
292 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
291 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
290 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO MARCA M.B./M. BENS, OH 1518 ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
289 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
288 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
287 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
285 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
284 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
284 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO MARCA VW/KOMBI, ANO DE FABRICAÇÃO 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
283 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999
Lei
Número Ano Tipo Origem
282 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
281 1998 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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