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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
642 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
641 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
640 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
639 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
638 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI 569/2009, QUE SE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
637 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A METRAGEM MÍNIMA DE LOTES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO PARA FINS DE PARCELAMENTO DE SOLO E DESMEMBRAMENTO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
635 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 013/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
635 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 013/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
634 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO JUNTO AO RPPS-CD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
633 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
632 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
631 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NOS QUANTITATIVOS E VALOR REMUNERATÓRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
630 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA E ESPECIFICA ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COMPRAS E DE COMUNICAÇÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 316/1999 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
629 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
628 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS QUE MENCIONA; DA LEI Nº 316/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
626 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Lei
Número Ano Tipo Origem
625 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
624 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
623 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
622 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, BEM COMO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2013 31/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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