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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
501 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
500 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei
Número Ano Tipo Origem
499 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 E 2009.
Lei
Número Ano Tipo Origem
498 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DA COBRANÇA DE MULTAR, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, TOTAL OU PARCIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
497 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
496 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 233/97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
495 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
493 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
492 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR PARTE DA RUA 10 B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
491 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
490 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
489 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
488 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR PARTE DA RUA 47 E A PERMUTAR ÁREA EM CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
487 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
FAZ MODIFICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE ESPECIFICAMENTE NO ÓRGÃO - FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
486 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-2 DE CACHOEIRA DOURADA-GO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
485 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA A IGREJA EVANGÉLICA 'DEUS É AMOR', NO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
484 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CACHOEIRA DOURADA E DISTRITOS DE NILÓPOLIS E ALMERINDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
483 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
482 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
481 2007 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES NOS ART. 37 E 38 DA LEI 424/2004, ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE 22 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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