LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
608	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O PLANO MASTER DE LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
607	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DENOMINA COMO QUADRA POLIESPORTIVA "STÉFANY MARIANA SILVA MENDES" A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL "VICENTE PARREIRA DA SILVA" LOCALIZADA NO DISTRITO DE NILÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
606	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O DIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
605	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
604	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
603	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DENOMINA COMO RUA "DOM EURIDES" A RUA 31 LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
602	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DENOMINA COMO PRAÇA "EDITH ALMEIDA SILVA" ANTIGA PRAÇA DO CAJU, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE PAULA FREITAS NO SETOR SULESTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
601	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
600	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
599	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
598	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM EMPRESAS PRIVADAS PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
597	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A ENTIDADES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
596	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
595	2011	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
594	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
593	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 323/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
592	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
591	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
590	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA "CACHOEIRA RENOVADA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
589	2010	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 569/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei