Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas


    

LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
621 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
620 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, BEM COMO DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
619 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
618 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
618 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
617 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
616 2012 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
615 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
614 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Lei
Número Ano Tipo Origem
613 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA COMO PRAÇA "VALDECI MOREIRA DA CRUZ", A ANTIGA PRAÇA DA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NAGOIA E FRANCISCO ABDON NO SETOR SULESTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
612 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
611 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
610 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 471/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
609 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
608 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O PLANO MASTER DE LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
607 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA COMO QUADRA POLIESPORTIVA "STÉFANY MARIANA SILVA MENDES" A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL "VICENTE PARREIRA DA SILVA" LOCALIZADA NO DISTRITO DE NILÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
606 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O DIA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
605 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
604 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
603 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA COMO RUA "DOM EURIDES" A RUA 31 LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


© 2025 Câmara Municipal de Cachoeira Dourada. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes