LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
507	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
506	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
505	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGAS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, LEI Nº. 409/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
504	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, LEI Nº 316/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
503	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
502	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR PARTE DA RUA 07 E A PERMUTAR ÁREA NO DISTRITO DE NILÓPOLIS, CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
501	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
500	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
499	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 E 2009.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
498	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DA COBRANÇA DE MULTAR, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, TOTAL OU PARCIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
497	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
496	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 233/97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
495	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
493	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
492	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR PARTE DA RUA 10 B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
491	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
490	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
489	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
488	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR PARTE DA RUA 47 E A PERMUTAR ÁREA EM CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
487	2007	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

FAZ MODIFICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE ESPECIFICAMENTE NO ÓRGÃO - FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei