Câmara Municipal de Cachoeira Dourada

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LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
559	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
558	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR UMA ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
557	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
556	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
555	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
554	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, DECLARA O TOMBAMENTO DA PONTE PÊNSIL DE CACHOEIRA DOURADA PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
553	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RPPSCD - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
552	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS AO RPPSCD - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
551	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO, COM O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
550	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
549	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PRIVADA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
548	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 316/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
509	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
508	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
507	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
506	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
505	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGAS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, LEI Nº. 409/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
504	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, LEI Nº 316/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei