Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas


    

LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
707 2015 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2015, BEM COMO AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES PONTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
706 2015 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
705 2015 Lei Municipal Executivo
Ementa:
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA INSCRITA EM DESFAVOR DA CDSA - CENTRAIS ELÉTRICAS CACHOEIRA DOURADA S/A ABERTURA EM RAZÃO DE ISTI APURADO EM 1999 E ATUALIZADO ATÉ 2004 QUANDO FOI INSCRITO NA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
704 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
703 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REVOGA LEI 695 DE 11/08/2014, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 654 DE 09/09/2013 E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
702 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA ARTIGOS 85 E 86 DA LEI 654 DE 09/09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
701 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Lei
Número Ano Tipo Origem
700 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 681/2014 DE 12/05/2014, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
699 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 667/2014 PARA O PERÍODO DE 2015/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
698 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA POR INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
697 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 114 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
696 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE ALMERINDONÓPOLIS DISTRITO DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
695 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 654/2013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
694 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
693 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA VENCIMENTOS DE CATEGORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
692 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
691 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
690 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
689 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
688 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


© 2025 Câmara Municipal de Cachoeira Dourada. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes