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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
602 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA COMO PRAÇA "EDITH ALMEIDA SILVA" ANTIGA PRAÇA DO CAJU, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE PAULA FREITAS NO SETOR SULESTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
601 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
600 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
599 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
598 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM EMPRESAS PRIVADAS PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
597 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A ENTIDADES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
596 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
595 2011 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
594 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
593 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 323/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
592 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Lei
Número Ano Tipo Origem
591 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
590 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA "CACHOEIRA RENOVADA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
589 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 569/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
588 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
587 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
586 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
585 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
584 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
583 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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