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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
667 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
Lei
Número Ano Tipo Origem
666 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI A LEI DO ZONEAMENTO E O USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
662 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI A REVISÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DO PARCELAMENTO OU LOTEAMENTO URBANO E REMANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA
Lei
Número Ano Tipo Origem
660 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS A CRIAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DOURADA - GO (COMTUR) E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
659 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
658 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NOME A SER DADO AO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE PARREIRA DA SILVA DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
657 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS DIRETRIZES.
Lei
Número Ano Tipo Origem
655 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
654 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
653 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
652 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA E ESPECIFICA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 316/1999 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
651 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ANISTIA REFERENTE AS MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE QUE REFERE AO "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
650 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 639/2013 DE 12/06/2013, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
649 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 467/2006, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
648 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 207/1995, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
647 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA E ESPECIFICA ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
646 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI 386/2002, PROMOVENDO A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
645 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Lei
Número Ano Tipo Origem
644 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA POR INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
643 2013 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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