LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
565	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS CACHOEIRA DOURADA S.A PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
564	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRÉDIO NEILIMAR ALMEIDA FREITAS" AO PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
563	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 11 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
562	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
561	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RPPSCD - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
560	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CACHOEIRA DOURADA - GO (FMHCD), INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
559	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 233, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
558	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR UMA ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
557	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
556	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
555	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
554	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, DECLARA O TOMBAMENTO DA PONTE PÊNSIL DE CACHOEIRA DOURADA PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
553	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RPPSCD - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
552	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS AO RPPSCD - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
551	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO, COM O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
550	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
549	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PRIVADA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
548	2009	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 316/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
509	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
508	2008	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei