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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
582 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
581 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
580 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
579 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA COMO RUA "MANOEL ANTONIO DA SILVA" A ANTIGA RUA DOM EMANUEL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
578 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DENOMINA COMO RUA "ADONIRO MARTINS DE ANDRADE" A ANTIGA RUA 34A LOCALIZADA NO SETOR SULESTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
576 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
575 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
574 2010 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
573 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Lei
Número Ano Tipo Origem
572 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
571 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE BENS PÚBLICOS E PARTICULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA CONTRA ATOS DE VANDALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
570 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
567 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
566 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
565 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS CACHOEIRA DOURADA S.A PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
564 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRÉDIO NEILIMAR ALMEIDA FREITAS" AO PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
563 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 11 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
562 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
561 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, REFERENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RPPSCD - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
560 2009 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CACHOEIRA DOURADA - GO (FMHCD), INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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