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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
687 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
686 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
685 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO QUE DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
684 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA INCENTIVOS FISCAIS, À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
683 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
682 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE PLANO DE CRIAÇÃO DA ORLA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
681 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
680 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ANISTIA REFERENTE ÀS MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DE QUE REFERE AO "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
679 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2014, BEM COMO AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
678 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
677 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 654/2013, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
676 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - RPPS-CD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
675 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 258/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
674 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI 672/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
673 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS GESTÃO ASSOCIADA PARA PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTOS, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
672 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
671 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EVITANDO PREJUÍZO LATENTE NA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2014.
Lei
Número Ano Tipo Origem
670 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
EFETIVA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
669 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 639/2013 DE 12/06/2013, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
668 2014 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Lei


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