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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
340 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
339 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - DEPASC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
338 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 233/97, DE 28/02/97.
Lei
Número Ano Tipo Origem
337 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
336 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
335 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
334 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR IMÓVEIS E REALIZAR ENCONTRO DE CONTAS COM A CELG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
333 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
332 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ACRESCENTA-SE O INCISO VIII AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 011/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
331 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
QUE CONVALIDA CONVÊNIO QUE SE ESPECÍFICA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
330 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
329 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001
Lei
Número Ano Tipo Origem
328 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO ART. 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 011/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
327 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
326 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
325 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS DOMICILIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
324 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
323 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS DE NILÓPOLIS E ALMERINDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
322 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 312/1999, QUE AUTORIZA DESCONTO NOS REPASSES DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
321 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA DESPESAS DE ASSISTÊNCIA A VEREADOR DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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