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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
360 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
359 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
358 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO MARCA WOLSVAGEN GOLF, ANO DE FABRICAÇÃO 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
357 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
356 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A CTBC - TELECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
355 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
354 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
353 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 261/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
352 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 208/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
351 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 167/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
350 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
349 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN SANTANA, ANO DE FABRICAÇÃO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
348 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA AO ESTADO DE GOIÁS, NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS - PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
347 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS PARCELAMENTOS E OCUPAÇÕES DAS FAIXAS LINDEIRAS À ETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
346 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 236/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
345 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 337/2000 DE 11/08/2000.
Lei
Número Ano Tipo Origem
344 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E ARTIGO 2º, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 336/2000 DE 11/08/2000.
Lei
Número Ano Tipo Origem
343 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI Nº 335/2000 DE 11/08/2000.
Lei
Número Ano Tipo Origem
342 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 273/97-REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
341 2000 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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