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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
380 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
379 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
378 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
377 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 E SEU PARÁGRAFO 2º DA LEI Nº 229/96 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
376 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
375 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
374 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
373 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 273/97, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
372 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
371 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO RECURSO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
370 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
369 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
368 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE ALMERINDONÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
367 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE NILÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
366 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
365 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA ESTADO DE GOIÁS, AO ACORDO DE RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITO ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
364 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
363 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
362 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CIRA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
361 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO AROEIRA, PARA O FINS QUE ESPECÍFICA.
Lei


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