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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
420 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
419 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
418 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
417 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS EM ALMERINDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
416 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
415 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
414 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
413 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
412 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "PRIMEIRO EMPREGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
411 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Lei
Número Ano Tipo Origem
410 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
409 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO., LEI Nº 316/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
408 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CONCEDE AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE 50% NOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES CINEMATOGRÁFICOS, DE TEATRO, ESPETÁCULOS CIRCENSES E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
407 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, A FESTA DE SÃO JOÃO DA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
406 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FIRMATURA DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO A CONSORCIAR-SE COM REDE GOIANA DE MICROCRÉDITO - RGM - BANCO DO POVO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
405 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 306/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
404 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DESAFETA ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
403 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
402 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA FILIAÇÃO DE CACHOEIRA DOURADA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
401 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 386/2002 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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