LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
406	2003	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FIRMATURA DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO A CONSORCIAR-SE COM REDE GOIANA DE MICROCRÉDITO - RGM - BANCO DO POVO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
405	2003	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 306/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
404	2003	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DESAFETA ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
403	2003	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
402	2003	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA FILIAÇÃO DE CACHOEIRA DOURADA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
401	2003	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 386/2002 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
400	2003	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
399	2003	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS SITUADAS NAS FAIXAS DE SEGURANÇA DAS LINHAS E REDES AÉREAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
398	2003	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ENCAMPAR O COLÉGIO "INSTITUTO NOVO GOIÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
397	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
396	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
395	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
394	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
393	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
392	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO RECURSO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
391	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
390	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGENCIARURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
389	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
388	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 14 DA LEI Nº 384/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
387	2002	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

MODIFICA ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 383/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei