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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
400 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
399 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS SITUADAS NAS FAIXAS DE SEGURANÇA DAS LINHAS E REDES AÉREAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
398 2003 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ENCAMPAR O COLÉGIO "INSTITUTO NOVO GOIÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
397 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
396 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
395 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
394 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Lei
Número Ano Tipo Origem
393 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
392 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO RECURSO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
391 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
390 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGENCIARURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
389 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
388 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 14 DA LEI Nº 384/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
387 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 383/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
386 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 351/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
385 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
384 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
383 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DESAFETA ÁREA URBANA E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
382 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
FIXA VALORES DA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº 378/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
381 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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