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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
440 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
439 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SEFAZ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
438 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
437 2005 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 412/2003 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 'PRIMEIRO EMPREGO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
436 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO., CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO VIGENTE - ATIVO PERMANENTE - IMOBILIZADO - BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
435 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Lei
Número Ano Tipo Origem
434 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
433 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
432 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
431 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
430 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTABELECE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
429 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, POR OBRA CERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
428 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
427 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
426 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
425 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 236/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
424 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
INSTITUI ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
423 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
422 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
421 2004 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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