LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
950	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 Á 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
949	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 763-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
948	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CONCEDE VALE-CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA -GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
947	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL 935-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
946	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA -RPPS-CD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
945	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
944	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LOA - 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
943	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O NOME DA RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
942	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA O NOME DA RUA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
941	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉRMICA,ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA -GO E A COMPANHIA CELG DE PARTICIPAÇÕES - CELGPAR , VISANDO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, ENTRE A RUA 15 E A GO 206,DA VILA OPERÁRIA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
940	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM,DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
939	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
938	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA -RPPS-CD A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
937	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
936	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
935	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA -GO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
934	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO -ETR AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
933	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA -GOIAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA .

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
932	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
931	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS [FGS] QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei