LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5	2022	Resolução	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DO BALANÇO GERAL DE 2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5	2022	Resolução	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DO BALANÇO GERAL DE 2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5	2022	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

"INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4	2022	Resolução	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DO BALANÇO GERAL DE 2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
4	2022	Resolução	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DO BALANÇO GERAL DE 2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3	2022	Resolução	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE HORÁRIO REGIMENTAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3	2022	Resolução	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE HORÁRIO REGIMENTAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2	2022	Resolução	Executivo

Ementa:

EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2	2022	Resolução	Legislativo

Ementa:

EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
1	2022	Resolução	Executivo

Ementa:

CONSTITUI ÁS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO PARA O ANO DE 2022.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
1	2022	Resolução	Legislativo

Ementa:

CONSTITUI ÁS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO PARA O ANO DE 2022.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
874	2021	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
873	2021	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
872	2021	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
871	2021	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
870	2021	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

INSTITUI O MÊS ''MAIO LARANJA'' DEDICADO ÁS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA -GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
869	2021	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLARIZAÇÃO URBANA, QUE CONSISTE NO PLANTIO DE ARVORES DE ESPECIES FRUTÍFERAS NATIVAS EM ÁREAS PUBLICAS, COMO PRAÇAS E PARQUES, PELA PREFEITURA E PELA INICIATIVA PRIVADA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
868	2021	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
867	2021	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
866	2021	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

"AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREAS DOADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei