AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PINTOR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA QUANTIDADE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2013, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL - RPPS/CDGO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOBE O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 723/2016, REGULAMENTANDO O ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA

CRIA VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, A RECEBER DOAÇÃO DE AREA URBANA PERTENCENTE AO ESTADO DE GOIAS E DA OUTRAS PREVIDENCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº710/2015 QUE ADEQUA A LEGISLAÇÃO FEDERAL ALTERANDO O PRAZO DOS MANDADOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPA Nº799/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, VERSANDO SOBRE OS CADASTROS DE RESERVA.

EXTINÇÃO DE DEZESSETE CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE II E AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO INDO DE SETE EXISTENTES PARA QUATORZE.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS, A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DOS BENS CONSIDERADOS INSERSÍVEIS.

DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, NOS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SCFV - SERVIÇO DE CONVICÊNCIA E FORTALECIMENTO DE CÍNCULOS, NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DISTRITOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.