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PROJETOS DE LEI


Resumo

 
 Requerimento: 22/2020
 Autor: Alex Sander Sousa Alves
 Ano: 2020  Número: 22  Status: Aprovado
 Apresentação: 03/08/2020  Publicação: 03/08/2020
 Ementa:

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DEM DESFAVOR DA PREFEITA NATALIA CAMARDELLI E DA GESTORA EXECUTIVA DO RPPS

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 21/2020
 Autor: NEILTON OLIVEIRA SANTOS
 Ano: 2020  Número: 21  Status: Aprovado
 Apresentação: 23/07/2020  Publicação: 23/07/2020
 Ementa:

REITERAR PEDIDOS DOS REQUERIMENTOS 17 E 18/2020.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 20/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 20  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/07/2020  Publicação: 10/07/2020
 Ementa:

SOLICITA AO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, QUE ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BEM COMO FUNÇÃO, SALARIO, INSTITUIÇÃO ONDE ATUAM E QUAIS ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 19/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 19  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/07/2020  Publicação: 10/07/2020
 Ementa:

SOLICITA AO EXECUTIVO NOME DOS ALUNOS QUE FORAM RELACIONADOS PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 18/2020
 Autor: NEILTON OLIVEIRA SANTOS
 Ano: 2020  Número: 18  Status: Aprovado
 Apresentação: 30/06/2020  Publicação: 30/06/2020
 Ementa:

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO DE EXTRATOS FISCAIS QUE VERSAM SOBRE QUESTÕES DA CELG GT

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 17/2020
 Autor: NEILTON OLIVEIRA SANTOS
 Ano: 2020  Número: 17  Status: Aprovado
 Apresentação: 30/06/2020  Publicação: 30/06/2020
 Ementa:

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO DE EXTRATOS FISCAIS QUE VERSAM SOBRE QUESTÕES DA CELG GT

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 16/2020
 Autor: NEILTON OLIVEIRA SANTOS
 Ano: 2020  Número: 16  Status: Aprovado
 Apresentação: 08/06/2020  Publicação: 08/06/2020
 Ementa:

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CONTRATO COM A SANEAGO

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 15/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 15  Status: Aprovado
 Apresentação: 01/06/2020  Publicação: 01/06/2020
 Ementa:

CÓPIA DOS BALANCETES DO EXECUTIVO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2017 A MARÇO 2020

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 14/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 14  Status: Aprovado
 Apresentação: 07/05/2020  Publicação: 07/05/2020
 Ementa:

SOLICITAR AO EXECUTIVO CONVÊNIO MÉDICO COM O IPASGO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA GOIAS.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 13/2020
 Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
 Ano: 2020  Número: 13  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/05/2020  Publicação: 05/05/2020
 Ementa:

REQUER AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 12/2020
 Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
 Ano: 2020  Número: 12  Status: Aprovado
 Apresentação: 05/05/2020  Publicação: 05/05/2020
 Ementa:

REQUER A SECRETARIA GERAL CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO FEITA NA ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE VALORES DO ITBI DO MUNICIPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 11/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 11  Status: Aprovado
 Apresentação: 04/05/2020  Publicação: 04/05/2020
 Ementa:

REQUER A SECRETARIA GERAL, OS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 10/2020
 Autor: NEILTON OLIVEIRA SANTOS
 Ano: 2020  Número: 10  Status: Aprovado
 Apresentação: 30/04/2020  Publicação: 30/04/2020
 Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA REPASSE DE PARTE DO VALOR DO DUODECIMO DA CAMARA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID 19

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 8/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 8  Status: Aprovado
 Apresentação: 23/04/2020  Publicação: 23/04/2020
 Ementa:

REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DOS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 7/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 7  Status: Aprovado
 Apresentação: 23/04/2020  Publicação: 23/04/2020
 Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOAÇÃO DE PARTE DO SALÁRIO DA VEREADORA MARIARLENE PARA AS ENTIDADES CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO E A IGREJA CATÓLICA PASTORAL DA SAÚDE

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 6/2020
 Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
 Ano: 2020  Número: 6  Status: Aprovado
 Apresentação: 22/04/2020  Publicação: 22/04/2020
 Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO FEITA PARA ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE VALORES DO ITBI DO MUNICIPIO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 5/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 5  Status: Aprovado
 Apresentação: 17/02/2020  Publicação: 17/02/2020
 Ementa:

REQUER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE DECISAO CONDENATORIA OU ABSOLUTORIA DO SR JOILTON FERREIRAS SOBRE AS IMPUTAÇÕES QUE CONSTAM NO PROCESSO CRIMINAL.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 4/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 4  Status: Aprovado
 Apresentação: 17/02/2020  Publicação: 17/02/2020
 Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO ADMINISTRATIVO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 3/2020
 Autor: Mariarlene Castanheira
 Ano: 2020  Número: 3  Status: Aprovado
 Apresentação: 10/02/2020  Publicação: 10/02/2020
 Ementa:

REQUERER A DIRETORIA DO RPPS O CALCULO DE PROJEÇÃO ATUARIAL DA GESTÃO 2017 A 2020 PARA O RPPS

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente

Resumo

 
 Requerimento: 2/2020
 Autor: José Antônio Momenté
 Ano: 2020  Número: 2  Status: Aprovado
 Apresentação: 27/01/2020  Publicação: 27/01/2020
 Ementa:

REQUER POSICIONAMENTO DO JURÍDICO QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOLICITADO PELOS AGENTES DE APOIO BÁSICO.

Requerimento

Tramitação

Protocolo

  Requerimento

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Recebido Manualmente


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