DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE EMISSÃO DE ALVARÁS NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2014, REFERENTE À QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

QUE PROMOVA ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CATETERES DE ALTO FLUXO UTILIZADO NO TRATAMENTO DE DOENTES INTERNADOS COM COMPLICAÇÃO PROVOCADA POR COVID-19.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM OS MUNICIPIOS CONVENIADOS OPERAÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA ÁREA DA SAÚDE ALTERANDO A LEI 529/2009."

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCICIO 2021 E AUTORIZA CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA CONTRIBUINTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTOR DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI PERCENTUAL DE BLOQUEIO JUDICIAL, E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA QUE O MUNICIPIO FOR RÉU EM AÇÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A SUSPENSÃO DE REPASSES E O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 14/2021, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 10, NA FORMA DO ARTIGO 111 INCISOS IV E V DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DAS RUAS 20-B E 21-B, ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.