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PROJETOS DE LEI


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Requerimento: 13/2020
Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
Ano: 2020 Número: 13 Status: Aprovado
Apresentação: 05/05/2020 Publicação: 05/05/2020
Ementa:

REQUER AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2019.

Requerimento

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Requerimento: 12/2020
Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
Ano: 2020 Número: 12 Status: Aprovado
Apresentação: 05/05/2020 Publicação: 05/05/2020
Ementa:

REQUER A SECRETARIA GERAL CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO FEITA NA ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE VALORES DO ITBI DO MUNICIPIO.

Requerimento

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Requerimento: 11/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 11 Status: Aprovado
Apresentação: 04/05/2020 Publicação: 04/05/2020
Ementa:

REQUER A SECRETARIA GERAL, OS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Requerimento

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Requerimento: 10/2020
Autor: Neilton Oliveira Santos
Ano: 2020 Número: 10 Status: Aprovado
Apresentação: 30/04/2020 Publicação: 30/04/2020
Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA REPASSE DE PARTE DO VALOR DO DUODECIMO DA CAMARA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID 19

Requerimento

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Requerimento: 8/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 8 Status: Aprovado
Apresentação: 23/04/2020 Publicação: 23/04/2020
Ementa:

REQUER AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DOS NOMES DO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ANOS DE 2014 A 2020.

Requerimento

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Requerimento: 7/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 7 Status: Aprovado
Apresentação: 23/04/2020 Publicação: 23/04/2020
Ementa:

REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOAÇÃO DE PARTE DO SALÁRIO DA VEREADORA MARIARLENE PARA AS ENTIDADES CENTRO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO E A IGREJA CATÓLICA PASTORAL DA SAÚDE

Requerimento

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Requerimento: 6/2020
Autor: JOÃO BATISTA DE SOUZA
Ano: 2020 Número: 6 Status: Aprovado
Apresentação: 22/04/2020 Publicação: 22/04/2020
Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO FEITA PARA ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE VALORES DO ITBI DO MUNICIPIO.

Requerimento

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Requerimento: 5/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 5 Status: Aprovado
Apresentação: 17/02/2020 Publicação: 17/02/2020
Ementa:

REQUER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE DECISAO CONDENATORIA OU ABSOLUTORIA DO SR JOILTON FERREIRAS SOBRE AS IMPUTAÇÕES QUE CONSTAM NO PROCESSO CRIMINAL.

Requerimento

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Requerimento: 4/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 4 Status: Aprovado
Apresentação: 17/02/2020 Publicação: 17/02/2020
Ementa:

REQUER AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE REAJUSTE DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DO ADMINISTRATIVO.

Requerimento

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Requerimento: 3/2020
Autor: Mariarlene Castanheira
Ano: 2020 Número: 3 Status: Aprovado
Apresentação: 10/02/2020 Publicação: 10/02/2020
Ementa:

REQUERER A DIRETORIA DO RPPS O CALCULO DE PROJEÇÃO ATUARIAL DA GESTÃO 2017 A 2020 PARA O RPPS

Requerimento

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Requerimento: 2/2020
Autor: José Antônio Momenté
Ano: 2020 Número: 2 Status: Aprovado
Apresentação: 27/01/2020 Publicação: 27/01/2020
Ementa:

REQUER POSICIONAMENTO DO JURÍDICO QUANTO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOLICITADO PELOS AGENTES DE APOIO BÁSICO.

Requerimento

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Requerimento: 132/2019
Autor: Wilson Alves Ferreira
Ano: 2019 Número: 132 Status: Aprovado
Apresentação: 10/12/2019 Publicação: 00/00/0000
Ementa:

REQUERIMENTO AO JURIDICO SOBRE ESTORNO NO VALOR DE 500 REAIS PAGO INDEVIDAMENTE A PAX SANTA RITA

Requerimento

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Requerimento: 131/2019
Autor: José Antônio Momenté
Ano: 2019 Número: 131 Status: Aprovado
Apresentação: 27/06/2019 Publicação: 27/06/2019
Ementa:

REQUERIMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA O MUNICÍPIO.

Requerimento

Tramitação

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Requerimento: 130/2019
Autor: José Antônio Momenté
Ano: 2019 Número: 130 Status: Aprovado
Apresentação: 27/06/2019 Publicação: 27/06/2019
Ementa:

REQUEDIMENTO REFERENTE À COMPRAS DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO.

Requerimento

Tramitação

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Requerimento: 129/2019
Autor: José Antônio Momenté
Ano: 2019 Número: 129 Status: Aprovado
Apresentação: 27/06/2019 Publicação: 27/06/2019
Ementa:

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE FROTAS DO MUNICÍPIO.

Requerimento

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Projeto de Lei Ordinária: 105/2019
Autor: Executivo
Ano: 2019 Número: 105 Status: Aprovado
Apresentação: 05/03/2020 Publicação: 05/03/2020
Ementa:

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PALNO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA À LEI FEDERAL Nº13595, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 104/2019
Autor: Executivo
Ano: 2019 Número: 104 Status: Aprovado
Apresentação: 18/12/2019 Publicação: 18/12/2019
Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 676/2014, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS-CD E ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO RPPS-CD CONFORME CONSTA NA LEI 709/2015

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 103/2019
Autor: Executivo
Ano: 2019 Número: 103 Status: Aprovado
Apresentação: 18/12/2019 Publicação: 18/12/2019
Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AFENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACES) INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL, INSTITUI O PLANO DE METAS DESTAS CATEGORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária

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Projeto de Lei Ordinária: 102/2019
Autor: Executivo
Ano: 2019 Número: 102 Status: Aprovado
Apresentação: 03/12/2019 Publicação: 03/12/2019
Ementa:

ALTERA A LEI 724/2016, EXTINGUINDO O CARGO DE TELEFONISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei Ordinária

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  Projeto de Lei Ordinária

Plenário

Resumo

 
Projeto de Lei Ordinária: 100/2019
Autor: Executivo
Ano: 2019 Número: 100 Status: Aprovado
Apresentação: 03/12/2019 Publicação: 03/12/2019
Ementa:

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOIS CARGOS DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Ordinária

Tramitação

Protocolo

Lei

  Projeto de Lei Ordinária

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