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DECRETOS

Decreto Legislativo Nº 68/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILDETE ALVES GARCIA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 67/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELISON GOIS COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 66/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LAURIANE EUNICE SOARES COSTA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 66/2024 Decreto
NOMEAR O SR JEFERSON TIAGO RODRIGUES DA CUNHA DIAS,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO INTERINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4, C/C 14 DA LEI 764/2017.

Decreto Legislativo Nº 64/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GÉSSICA DE FÁTIMA PACHECO SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 63/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADEILSON AVELINO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 62/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILA COSTA DO CARMO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 61/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANDERSON FELIX FIGUEIREDO DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 59/2024 Decreto
FICA NOMEADO A SRA CLAUDIA ALVES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 58/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2024.

Decreto Legislativo Nº 58/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 57/2024 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SR. UBALDO EMÍLIO MARTINS.

Decreto Legislativo Nº 56/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL A SR ZILDINEI MORAIS DE SOUZA.

Decreto Legislativo Nº 55/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR LUCIANO MARQUES.

Decreto Legislativo Nº 54/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR RAFAEL MAQUES.

Decreto Legislativo Nº 53/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR LUCIANO ROBERTO DA SILVA .

Decreto Legislativo Nº 52/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR ADEMIR TEÓFILO.

Decreto Legislativo Nº 51/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR MOISÉS VICENTE DA SILVA .

Decreto Legislativo Nº 50/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA DE CACHOEIRENSE DO SUL SR EUVIRA OLÍMPIO DA PAIXÃO.

Decreto Legislativo Nº 49/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CACHOEIRENSE DO SUL A SR MARIARLENE CASTANHEIRA


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